Código de Defesa do Consumidor 2026

Em "Código de Defesa do Consumidor 2026", Paulo Roberto de Figueiredo Dantas aborda um tema central e de grande relevância no estudo do direito: a defesa do consumidor sob o prisma da Constituição de 1988. O autor discute com linguagem clara e direta, sem renunciar ao rigor, buscando apresentar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na Constituição cidadã. O livro organiza os temas de modo a acompanhar a lógica do constituinte, mas não se limita apenas ao direito constitucional positivo.

Também analisa questões indispensáveis ao curso, como definição de direito constitucional, conceitos e classificações de constituição, normas constitucionais, bem como métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, há estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos estudantes de graduação, com recursos como quadros esquemáticos, facilitadores do aprendizado, bem como aos operadores do direito que atuam nesta seara. A obra também é relevante para candidatos a concursos públicos, tratando dos temas costumeiramente exigidos.

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Sinopse do Livro

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem renunciar ao rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo.

Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte , quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional.

Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

O que Esperar deste Livro

Código de Defesa do Consumidor 2026 se destaca pela clareza na exposição dos princípios que regem a proteção ao consumidor. O autor conduz o leitor por meio de uma linguagem direta, sem perder o rigor acadêmico, facilitando a compreensão de temas complexos como a interpretação constitucional e o direito comparado. Ao longo do livro, a estrutura lógica segue a ordem adotada pelo constituinte, o que torna a leitura fluida e intuitiva. A inclusão de quadros esquemáticos e exemplos práticos reforça o aprendizado, tornandoo indispensável para quem busca dominar o conteúdo de forma atualizada e aplicada.

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Mais Sobre o livro

Esta é uma obra com 1240 páginas no total, acabamento padrão em Brochura. A obra está classificada na categoria Técnico. Publicado em 2026 pela Editora Edipro. O livro 'Código de Defesa do Consumidor 2026: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990' é uma edição atualizada do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), disponível à venda no Brasil, relacionada ao manual obrigatório para estabelecimentos comerciais conforme Lei nº 12.291.

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